UM PROGRAMA NEGRO, FEMINISTA E LGBT

Confira o resultado dos acúmulos neste eixo de discussão.

O Brasil precisa acabar com o racismo, o machismo e a LGBTfobia. É preciso pagar uma dívida histórica e combater a intolerância, com voz e protagonismo das mulheres, LGBTs e negros e negras, que historicamente foram excluídos do poder e da política. Enfrentar a desigualdade no Brasil passa por enfrentar essas questões. Por isso propomos:

Em defesa da vida negra

1- Garantia de políticas afirmativas para negros e negras nas universidades, concursos públicos e nos meios de comunicação da radiodifusão aberta com ampliação das cotas raciais para graduação e pós-graduação e políticas de permanência estudantil.

2- Implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 que sancionam a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino no país.

3- Criação de políticas públicas de reconhecimento, valorização, promoção e preservação das manifestações culturais e religiosas do povo negro e dos povos originários. Ampliação das políticas públicas de combate ao racismo institucional e a xenofobia.

4- Para por fim ao genocídio e ao encarceramento em massa da população negra defendemos uma nova perspectiva de segurança pública, que não criminalize a juventude pobre e negra, que seja desmilitarizada e o fim da fracassada política de “guerra às drogas”.

Em defesa da vida e dos direitos das mulheres

5- Combate à violência contra a mulher, por meio de políticas públicas que promovam a assistência integral às vítimas de violência doméstica, sexual, moral, psicológica e patrimonial ampliando e estruturando serviços especializados com atendimento humanizado e expandindo delegacias da mulher 24h, com atendimento psicossocial e por meio de campanhas socioeducativas.

6- Direito das mulheres de decidir sobre seu próprio corpo. Defendemos a educação sexual voltada para prevenção de doenças e gravidez indesejada, garantindo o direito da mulher de interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, como sua escolha exclusiva, e até a 14ª semana de gestação para casos de estupro.

7- Pelo fim da violência obstétrica. Contra a autorização do trabalho de gestantes em ambiente insalubre. Defesa da licença parental para que homens e mulheres possam dividir os primeiros cuidados com as crianças, adaptação e afins.

8- Pela regulamentação do trabalho sexual para que as profissionais do sexo tenham direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, bem como políticas públicas que combatam o preconceito e o estigma moralista da sociedade que impede o acesso aos direitos humanos e sociais básicos.

9- Pela socialização do trabalho doméstico com ampliação de serviços comunitários e coletivos, como restaurantes e lavanderias. Ampliação das creches e garantia de acesso universal.

Pelo fim da transfobia e da discriminação LGBT

10- Defesa da lei João Nery, garantia do direito das pessoas trans à própria identidade de gênero. Desburocratização e desjudicialização dos processos de adequação de sexo da população trans. Saúde especializada, com acompanhamento humanizado no processo de readequação dos corpos, com qualificação dos profissionais da saúde para atendimento a transexuais.

11- Combate a violência, com a garantia de que as mulheres trans possam ter acesso à rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

12- Pelo direito das mães trans. Mulheres e homens trans também devem ter direito à licença maternidade de 180 dias, quando tiverem filhos por meio de adoção ou outra forma de concepção.

13- Proteção a toda forma de família, com a garantia do casamento civil igualitário para a população LGBT.

14- Saúde pública especializada, com estímulo à produção e difusão de campanhas permanentes contra a DST´s e sensibilização dos profissionais da saúde voltadas às mulheres lésbicas, aos bissexuais e aos transexuais com ampliação da política de ambulatório trans para todas as capitais brasileiras.

15- Política pública de acolhimento a LGBTs expulsos de seus lares e assistência social e econômica para as famílias vitimas da LGBTfobia.

O que foi debatido

Durante mais de 2 meses, milhares de pessoas contribuíram em nossa plataforma apresentando propostas para um novo futuro do nosso país. Você pode acessar todo o histórico da primeira fase de acúmulo de propostas e a fase final de validação das mesmas.

O que nos motivou

O Brasil precisa incluir toda a sua população, e acabar com o racismo, o machismo, a homofobia e a transfobia! Para isso, é preciso dar voz e protagonismo às mulheres, LGBTs e negros e negras, que historicamente foram excluídos da cidadania, direitos e participação no poder e na política.

Queremos construir um programa para o país que atenda as demandas da classe trabalhadora brasileira. Mas, o trabalhador tem gênero, raça e sexualidade: são suas condições de existência. Ao mesmo tempo, são mecanismos mobilizados pelas elites para manter a super exploraração do trabalho e garantir as taxas de lucro. São utilizados pelas elites para manter a desigualdade social.

As mulheres negras são vítimas do desemprego, da precarização e da pobreza. Também são vítimas de violência doméstica e do encarceramento. Os jovens negros são vítimas de um verdadeiro genocídio, correspondendo a 70% dos mortos, ou são alvos do encarceramento em massa. A população LGBT são vítimas da homofobia e transfobia, são alvos de crimes de ódio e de sofrimento psíquico. As mulheres, a negritude e as LGBTs estão na mira da ofensiva neoliberal e golpista que retira direitos do povo trabalhador.

Vamos discutir e enfrentar o machismo, a LGBTfobia e o racismo. São dimensões estruturais na dinâmica de exploração e de manutenção da desigualdade social no país. Vamos juntos debater propostas para incluir as mulheres, as negras e negros e as LGBT.

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