DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA

Confira o resultado dos acúmulos neste eixo de discussão.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. A crise atual e o pacote de medidas antipopulares de Temer agravaram ainda mais a concentração de riquezas. De um lado, desemprego, precarização do trabalho e a volta da fome. De outro, bancos e instituições financeiras ganhando como nunca. É preciso enfrentar este abismo, com um projeto econômico voltado para o interesse das maiorias, o combate aos privilégios e ao rentismo. Além disso é preciso pensar um novo modelo de desenvolvimento, em sintonia com a questão ambiental, social e com a diversidade. Por isso propomos:

1- Revogação de todas as medidas antipopulares do governo ilegítimo de Temer, tais como a PEC do congelamento social, a reforma trabalhista, a lei de terceirização e a entrega do pré-sal, por meio de um referendo popular.

2- Plano de emergência para recuperação do emprego, da renda dos trabalhadores e do investimento público, utilizando as reservas internacionais e o compulsório dos bancos como ponto de partida de um programa nacional de combate à desigualdade. Proteção ao emprego, com restrição legal às demissões imotivadas, combatendo assim a alta rotatividade no mercado de trabalho.

3- Retomada de uma política de valorização do salário mínimo. Defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Criação de mecanismos que garantam igualdade salarial para mulheres, negros e negras e LGBTs.

4- Reforma Tributária, baseada na progressividade de renda e propriedade. Instituição de taxação de grandes fortunas, cobrança de IPVA de jatinhos, helicópteros e iates; aumento da alíquota do imposto sobre herança e retomada da taxação de lucros e dividendos; revisão da tabela do Imposto de Renda, com a criação de novas faixas e ampliando a isenção das faixas salariais mais baixas; desoneração dos produtos da cesta básica e instituição de mecanismos que controlem aumentos abusivos.

5- Enfrentamento ao rentismo e à especulação financeira com redução drástica das taxas de juros, controle de câmbio e de capitais. Para isso, será necessário o fortalecimento dos bancos públicos e a sintonia do Banco Central com a política eleita democraticamente, deixando-o fora da influência do mercado.

6- Novo modelo de desenvolvimento, revertendo a matriz primária-extrativista. A sustentabilidade, a inovação tecnológica e a soberania devem ser os pilares do modelo de desenvolvimento nacional. Estímulo ao desenvolvimento industrial com base na diversidade social, ambiental e regional. Valorização da engenharia e da inteligência nacional, impulsionando políticas de conteúdo local e ampliando investimentos em ciência e tecnologia.

7- Transformação de matrizes energéticas, com nacionalização dos sistemas de geração e distribuição de energia. Fomento a fontes energéticas renováveis, limpas, de baixo impacto ambiental, visando a democratização de seu acesso. Estímulo aos modais de transporte de cargas hidroviário e ferroviário.

8- Garantia de uma previdência pública e universal, constituída enquanto política social. Revisão das desonerações, combate às sonegações e aplicação dos recursos previstos constitucionalmente como formas de assegurar sustentabilidade da política de seguridade social.

9- Reversão das privatizações e nacionalização de setores estratégicos – como telecomunicações, água, energia e mineração – com transparência, eficiência e controle social. Fortalecimento das empresas públicas como Petrobras e Eletrobrás, ampliando o controle social sobre sua gestão e combatendo o aparelhamento.

10- Aumento do acesso ao crédito popular para consumo, pequena e média produção a partir dos bancos públicos e comunitários. Estímulo aos bancos comunitários, moedas sociais, cooperativas de crédito autogeridas, incentivando a economia solidária.

11- Revisão do pacto federativo com descentralização tributária e aumento do poder dos estados e dos municípios, observando as desigualdades regionais e fortalecendo mecanismos de poder local com ampliação da participação popular.

12- Pacto nacional para erradicação do trabalho escravo, com rastreamento da cadeia produtiva e acompanhamento das condições de trabalho. Desapropriação-sanção das propriedades e cassação do registro das empresas onde for encontrado trabalho escravo.

13- Regularização do comércio informal popular, com revisão e simplificação dos impostos sobre o pequeno comércio e incentivos públicos na criação de cooperativas de trabalhadores.

14- Ampliação e fortalecimento do programa Bolsa Família, como medida imediata visando a construção de uma politica de Estado que institua uma Renda Básica da Cidadania universal.

15- Revisão da política nacional de desonerações fiscais.

16- Auditar a dívida pública, como prevê a Constituição, visando o enfrentamento dos juros abusivos aplicados aos títulos da dívida e a discussão pública e soberana do histórico de sua formação.

17- Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir os investimentos públicos mesmo em períodos de crise econômica e queda de arrecadação, dinamizando a economia.

O que foi debatido

Durante mais de 2 meses, milhares de pessoas contribuíram em nossa plataforma apresentando propostas para um novo futuro do nosso país. Você pode acessar todo o histórico da primeira fase, de acúmulo de propostas, e a fase final, de validação das mesmas.

O que nos motivou

Diante do fracasso das elites em resolver os problemas que criaram, vamos apresentar uma saída popular para a crise econômica, que atenda a maioria da população, aqueles que vivem do suor de seu trabalho. Uma proposta que combata os privilégios e faça os ricos pagarem a conta. Taxação de grandes fortunas, redução dos juros, auditoria da dívida pública, cobrar IPVA de jatinhos e uma reforma tributária que taxe os lucros e não o consumo são exemplos de medidas possíveis.

Nossa economia precisa se voltar para o desenvolvimento nacional e para servir aos interesses populares. Queremos um modelo de desenvolvimento que possibilite alimentos saudáveis e baratos, saúde e educação pública, moradia e transporte de qualidade, queremos uma economia organizada com base na solidariedade, no cooperativismo, na sustentabilidade e na integração regional do Brasil.

Queremos ampliar as alternativas populares, os bancos comunitários e as moedas sociais que fortaleçam uma rede de economia solidária capaz de nos socorrer diante da irresponsabilidade social dos ricos.

Os trabalhadores não podem pagar pela crise! Chega de perda direitos para favorecer a ganância de 1% de milionários que vivem do rentismo e da superexploração do trabalho do povo brasileiro. Vamos juntos debater propostas para democratizar nossa economia!

Navegue pelos outros eixos: